2025-02-06 jogo do tiger 113
A Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers) conseguiutigrinho que da bonus no cadastro， nesta segunda-feira (13)， uma liminar para impedir a rescisão unilateral dos contratos de seus associados com a Sabesp e manter tarifas com descontos.
fortune tigerA companhia de saneamento do estado tem 15 dias para contestar a decisão da 13ª Vara Cível de São Paulo.
Procurada pela Folha， a Sabesp afirma que， até o presente momento， não recebeu qualquer intimação relativa à demanda da Abrasce. Segundo a companhia de saneamento， a revogação dos benefícios a grandes clientes respeitou os respectivos contratos. "O objetivo da companhia é adequar quaisquer descontos às regras definidas no novo contrato de concessão"， afirmou a empresa.
Hidrômetro da Sabesp
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Zanone Fraissat - 16.nov.23/Folhapress
Em novembro do ano passado， numa das primeiras medidas após a privatização， a Sabesp notificou indústrias e clientes corporativos sobre a rescisão dos chamados contratos de demanda firme， que ofereciam descontos na tarifa de água para grandes clientes comerciais com consumo mínimo de 100 metros cúbicos mensais. Embora houvesse cláusula prevendo a rescisão unilateral， empresas reclamaram que foram notificadas sem maiores explicações.
A ação civil pública， protocolada em dezembro de 2024， defendeu que os contratos firmados entre os shoppings e a Sabesp garantiam a exclusividade no fornecimento de água pela empresa， estabelecendo tarifas diferenciadas e proibindo ou limitando a utilização de fontes alternativas de abastecimento.
Folha Mercado
De acordo com os documentos apresentados na ação， os contratos celebrados entre os afiliados da associação e a Sabesp foram desfeitos após parte da concessionária ter sido adquirida pela Equatorial， em outubro de 2024. No processo de transição， os shoppings foram notificados sobre a rescisão e consequente aplicação de uma nova tarifa de água， correspondente ao regime tarifário vigente para a classe de consumo dos imóveis.
jogo do tigerA associação argumentou que a mudança de condições tarifárias impactará diretamente nos custos operacionais dos shopping centers， afetando os aluguéis das lojas， taxas condominiais e preços finais pagos pelos consumidores.
Segundo a Abrasce， o aumento para o setor foi estimado em mais de R$ 200 milhões por ano.
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Na decisão， a juíza Clarissa Rodrigues Alves afirmou que a alteração de tarifas deveria ser precedida por estudos técnicos， conforme estabelecido no contrato de concessão.
"Rescindir os contratos anteriores de demanda firme， aplicando tarifa vigente para a classe de consumo do imóvel， sem que antes seja realizado um estudo para enquadrá-los na metodologia do referido contrato de concessão —na busca de equilíbrio dos interesses de todos os usuários— é subverter a ordem de interesses， repassando ao usuário todo o ônus， sem que antes a concessionária de serviço público apresente justificativa plausível para a alteração/aumento da tarifa que até então vinha sendo aplicada， sem qualquer reclamação anterior e recente de desequilíbrio econômico do concedente"， disse.
Apostas Grátis |ZA9BET - 100% de bônusPara Lucas Souza， CEO da We Save， que representa a Abrasce na ação， a liminar "é um marco não apenas para conter práticas abusivas， mas também para reforçar a importância de preservar o equilíbrio econômico de contratos essenciais para grandes consumidores e para a economia como um todo".
A decisão prevê multa diária de R$ 5.000 para cada contrato em caso de descumprimento por parte da Sabesp， limitada inicialmente a 30 dias. Além dissotigrinho que da bonus no cadastro， as condições estabelecidas em contrato devem ser mantidas até o julgamento final do processo.
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